::quarta-feira, outubro 07, 2009

Dúvida legal

Será que algum dos inúmeros juristas que lê assíduamente este blog - ou mesmo tu aí, que percebes o suficiente do assunto, e de certeza mais que eu - me pode explicar como funciona neste nosso país essa coisa da prisão efectiva?

Já percebi que não será exactamente como no Monopólio ('vá directamente para a cadeia, sem passar na partida, e sem receber 2000$00') - nem sempre, pelo menos - mas afinal o que é que acontece quando alguém é condenado a tal pena?

Quais são os trâmites?
Qual é o processo?

Tem-se tempo (e liberdade) para ir 'tratar dos assuntos', 'arrumar a casa', etc.?
E é assim para qualquer um, ou só para alguns especiais?

Será a interposição de recurso que garante esse direito?
E a ser isso, variará de acordo com o crime de que se foi considerado culpado?

Ou será esta estranha situação (do meu ponto de vista) apenas mais um reflexo da lentidão da nossa Justiça? A tal que permite que se passem 10 anos até que um caso comece a ser julgado, ou que alguns arguidos passem anos em prisão... preventiva?

Não sei mesmo. Explicas-me?